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Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinção
Susana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
SRAAC
Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
O Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestais
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacional
A Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Parque Natural com melhores condições de apoio nas Desertas
A Secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, recentemente, uma das áreas de intervenção do Projeto Life Recover Natura
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
PGRH-Madeira
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
15 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Conceitos
Recursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Fluxos Específicos de Resíduos
Resíduos de Pilhas e Acumuladores
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5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Saiba Aqui Ambiente
Linha de apoio DRAAC
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
Titularidade dos Recursos Hídricos
Lei n.º 54/2005
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
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